Add to ORKGTrata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e seus aspectos constitucionais. Discorre sobre a identificação das espécies tributárias e as receitas públicas
Trata de temas como a natureza jurídica e as funções dos tribunais de contas e a responsabilidade ci...
Este trabalho tem por objetivo mostrar a tributação ambiental como instrumento indutor da proteção a...
Orientador : MsC. Ana Maria Jara Botton FariaMonografia (especialização) - Universidade Federal do P...
Trata da natureza jurídica do instituto, da sua compensação no Código tributário nacional e da análi...
O presente artigo trata do Direito Ambiental Marítimo. Para tanto, abordar-se-á a natureza jurídica ...
Discorre sobre a natureza tributária da compensação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação –...
O entendimento da proteção ambiental como um direito fundamental da pessoa humana, extensão do direi...
Trata dos deveres jurídicos tributários, da adoção do regime obrigacional pelo Código Tributário Nac...
A ordem constitucional estabelecida em 1988 determinou o meio ambiente como integrante do conceito d...
Elucida a natureza jurídica da relação tributária, abordando a regulamentação constitucional da comp...
Trata de temas como a extrafiscalidade dos tributos ambientais e a tributação ambiental dos combustí...
Identifica a natureza jurídica da função exercida pelos tribunais administrativos. Estuda as balizas...
O presente trabalho busca analisar a relação havida entre meio ambiente e qualidade de vida, assim c...
Localizar o procedimento tributário no quadro das temáticas ambientais não é tarefa particularmente ...
O presente artigo defende a ideia de que não se deve criar uma conceituação específicade tributo amb...
Trata de temas como a natureza jurídica e as funções dos tribunais de contas e a responsabilidade ci...
Este trabalho tem por objetivo mostrar a tributação ambiental como instrumento indutor da proteção a...
Orientador : MsC. Ana Maria Jara Botton FariaMonografia (especialização) - Universidade Federal do P...
Trata da natureza jurídica do instituto, da sua compensação no Código tributário nacional e da análi...
O presente artigo trata do Direito Ambiental Marítimo. Para tanto, abordar-se-á a natureza jurídica ...
Discorre sobre a natureza tributária da compensação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação –...
O entendimento da proteção ambiental como um direito fundamental da pessoa humana, extensão do direi...
Trata dos deveres jurídicos tributários, da adoção do regime obrigacional pelo Código Tributário Nac...
A ordem constitucional estabelecida em 1988 determinou o meio ambiente como integrante do conceito d...
Elucida a natureza jurídica da relação tributária, abordando a regulamentação constitucional da comp...
Trata de temas como a extrafiscalidade dos tributos ambientais e a tributação ambiental dos combustí...
Identifica a natureza jurídica da função exercida pelos tribunais administrativos. Estuda as balizas...
O presente trabalho busca analisar a relação havida entre meio ambiente e qualidade de vida, assim c...
Localizar o procedimento tributário no quadro das temáticas ambientais não é tarefa particularmente ...
O presente artigo defende a ideia de que não se deve criar uma conceituação específicade tributo amb...
Trata de temas como a natureza jurídica e as funções dos tribunais de contas e a responsabilidade ci...
Este trabalho tem por objetivo mostrar a tributação ambiental como instrumento indutor da proteção a...
Orientador : MsC. Ana Maria Jara Botton FariaMonografia (especialização) - Universidade Federal do P...